Cursos
Novembro
Direitos Humanos e Políticas Públicas
A internacionalização dos Direitos Humanos pós Segunda Guerra instituiu um sistema internacional de proteção aos direitos do homem. Tais direitos, internacionalizados, passaram a vincular os Estados, impondo obrigação não somente de cumprimento das obrigações internacionais, mas também de moldar o sistema jurídico interno conforme os Direitos Humanos. Sob este aspecto, ...
14:00 - 17:00
Cursos Presenciais
Novembro
Direitos Políticos e Cidadania
O curso objetiva abordar aspectos relacionados ao exercício da cidadania e dos direitos políticos sob a perspectiva dos princípios que regem a democracia, com especial atenção aos temas que envolvem o exercício do sufrágio.Para tanto, serão estudadas as formas de exercício dos direitos políticos e também a estruturação do processo ...
14:00 - 17:00
Cursos Presenciais
Novembro
Licitações e Contratos Públicos: Aspectos Penais
Objetivo: Apresentar os aspectos mais relevantes da teoria geral do delito necessários a uma compreensão analítica dos crimes licitatórios. Estabelecer os conceitos gerais sobre os institutos da licitação e dos contratos administrativos. Analisar os crimes licitatórios específicos previstos na Lei n.º 8.666/93, sua incidência prática e o entendimento jurisprudencial majoritário sobre ...
19:00 - 22:00
Cursos Presenciais
